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5014656-63.2019.4.03.6183
Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2019
Valor da Causa
R$ 85.872,70
Orgao julgador
10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Partes do Processo
RICARDO PASSOS BATISTA BRASIL
CPF 244.***.***-15
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Advogados / Representantes
SUEINE GOULART PIMENTEL
OAB/RS 52736•Representa: ATIVO
FERNANDA SOUZA DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025, 19:26Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209
08/10/2024, 14:39Juntada de Petição de documento comprobatório
08/10/2024, 11:26Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 00:19Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 16:44Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024, 16:44Conclusos para despacho
22/09/2024, 19:30Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2024, 14:35Juntada de Petição de petição intercorrente
18/09/2024, 09:34Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024, 17:10Autos Suspensos ou Sobrestados
24/04/2023, 16:41Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1209
24/04/2023, 15:58Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2023, 15:58Autos Suspensos ou Sobrestados
09/03/2023, 14:45Documentos
Despacho
•01/10/2024, 16:44
Despacho de Inspeção
•06/05/2024, 17:10
Decisão
•11/05/2022, 19:02
Decisão
•11/05/2022, 18:59
Despacho
•06/01/2022, 16:14
Despacho
•04/11/2021, 16:20
Despacho de Inspeção
•18/05/2021, 19:34
Despacho
•04/03/2021, 09:39
Despacho
•03/03/2021, 13:58
Despacho
•13/01/2021, 14:03
Decisão
•24/08/2020, 17:35
Despacho
•08/05/2020, 17:46
Despacho
•05/03/2020, 17:02
Despacho
•05/03/2020, 14:54
Despacho
•28/10/2019, 18:39