5005505-44.2017.4.03.6183

Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 57.418,63

Orgao julgador

Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO TAKAHASCHI

OAB/SP 279614•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/10/2021, 10:36

Transitado em Julgado em 06/10/2021

07/10/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2021, 20:15

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 15:27

Recurso Especial não admitido

23/08/2021, 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

12/08/2021, 12:15

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 13:20

Juntada de ato ordinatório

09/08/2021, 13:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

09/08/2021, 12:38

Decorrido prazo de ALBERTO SILVA DE MACEDO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:05

Juntada de Petição de recurso especial

20/07/2021, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 00:04

Publicado Acórdão em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:04

Documentos

DECISÃO

•24/08/2021, 15:27

DECISÃO

•23/08/2021, 23:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 13:19

ACÓRDÃO

•13/07/2021, 14:53

ACÓRDÃO

•13/07/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 10:35

DECISÃO

•17/05/2021, 12:52

DECISÃO

•14/05/2021, 20:31

DESPACHO

•10/12/2018, 16:30

DESPACHO

•27/11/2018, 16:49

SENTENÇA

•21/09/2018, 19:29

SENTENÇA

•20/09/2018, 15:16

DESPACHO

•16/08/2018, 12:02

SENTENÇA

•15/06/2018, 17:05