5011054-98.2018.4.03.6183

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 67.749,72

Orgao julgador

Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

SANDRA APARECIDA SILVA

Autor

SANDRA APARECIDA SILVA DE SOUZA

CPF 106.***.***-06

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILSON JOSE DA CONCEICAO

OAB/SP 234263•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/08/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA SILVA DE SOUZA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:05

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:14

Conhecido o recurso de EDILSON JOSE DA CONCEICAO - CPF: 066.530.048-48 (ADVOGADO), GABRIELLA GOMES DE ARAUJO - CPF: 370.857.938-05 (PARTE RE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE), Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região (PROCURADOR), SANDRA APARECIDA SILVA (APELADO), SANDRA APARECIDA SILVA DE SOUZA - CPF: 106.810.958-06 (APELADO) e Subseção Judiciária de São Paulo/SP - 10ª Vara Federal Previdenciária (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

30/06/2023, 13:56

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

29/06/2022, 10:54

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 10:54

Juntada de certidão

29/06/2022, 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/06/2022, 10:53

Juntada de certidão

29/06/2022, 10:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/06/2022, 10:49

Documentos

Decisão

•30/06/2023, 13:56

Ato ordinatório

•27/05/2022, 17:35

Despacho

•19/05/2022, 14:09

Sentença

•27/04/2022, 18:09

Sentença

•27/04/2022, 18:04

Despacho

•06/01/2022, 16:23

Decisão

•06/12/2021, 19:20

Despacho

•24/09/2021, 15:33

Decisão

•01/09/2021, 08:56

Decisão

•08/06/2021, 15:34

Despacho

•19/04/2021, 16:11

Outros Documentos

•08/04/2021, 17:26

Decisão

•27/03/2021, 15:31

Decisão

•22/03/2021, 17:07

Despacho

•18/01/2021, 14:11