5013590-14.2020.4.03.6183

Apelação CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 63.968,57

Orgao julgador

Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARISMAR AMORIM JUNIOR

OAB/SP 161990•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 19:21

Juntada de certidão de julgamento

15/05/2026, 18:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:46

Conclusos com embargos de declaração

17/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:27

Publicado Ato ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.

10/04/2026, 15:35

Juntada de ato ordinatório

10/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 17:44

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:56

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2026, 15:35

Ato ordinatório

•10/04/2026, 14:57

Acórdão

•18/03/2026, 16:58

Ato ordinatório

•13/01/2026, 16:50

Ato ordinatório

•13/01/2026, 16:41

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/12/2025, 20:31

Ato ordinatório

•07/07/2023, 14:07

Ato ordinatório

•07/07/2023, 14:06

Sentença

•18/05/2023, 16:57

Despacho

•13/03/2023, 08:22

Despacho

•01/02/2023, 17:49

Ato ordinatório

•01/12/2022, 17:09

Ato ordinatório

•01/12/2022, 17:06

Despacho

•06/10/2022, 17:35

Ato ordinatório

•01/09/2022, 12:39