5012615-55.2021.4.03.6183

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 224.177,06

Orgao julgador

Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

JOSE EDUARDO CALO NAVARENO

CPF 107.***.***-00

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/03/2024, 19:16

Transitado em Julgado em 12/03/2024

17/03/2024, 19:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 07:45

Recurso Especial não admitido

10/01/2024, 17:44

Recurso Extraordinário não admitido

10/01/2024, 17:44

Conclusos para admissibilidade recursal

09/01/2024, 06:08

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

19/12/2023, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2023, 17:17

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 18:55

Juntada de ato ordinatório

23/11/2023, 18:50

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

23/11/2023, 18:07

Documentos

Decisão

•11/01/2024, 07:45

Decisão

•10/01/2024, 17:44

Ato ordinatório

•23/11/2023, 18:50

Acórdão

•20/09/2023, 19:15

Acórdão

•20/09/2023, 17:01

Ato ordinatório

•18/07/2023, 11:46

Ato ordinatório

•18/07/2023, 11:10

Acórdão

•29/06/2023, 14:07

Acórdão

•28/06/2023, 12:50

Ato ordinatório

•06/02/2023, 13:14

Ato ordinatório

•26/01/2023, 15:35

Sentença

•24/11/2022, 12:04

Sentença

•17/11/2022, 15:00

Decisão

•02/03/2022, 17:29

Decisão

•22/02/2022, 14:32