5010725-81.2021.4.03.6183

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 113.376,53

Orgao julgador

Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

JOSE CARLOS SANTOS

CPF 578.***.***-04

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO MORENO

OAB/SP 372460•Representa: PASSIVO

PATRICIA MARTINS COSTA

OAB/SP 395541•Representa: PASSIVO

NATALIA MATIAS MORENO

OAB/SP 376201•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/02/2025, 15:22

Transitado em Julgado em 05/02/2025

07/02/2025, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 20:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 05:04

Publicado Decisão em 18/11/2024.

21/11/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 10:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

12/11/2024, 18:17

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS SANTOS - CPF: 578.332.146-04 (APELANTE) e provido em parte

12/11/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 21:01

Juntada de Petição de custas

29/10/2024, 12:54

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:54

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 18:17

Decisão

•18/10/2024, 14:54

Decisão

•18/10/2024, 10:28

Decisão

•30/01/2023, 17:46

Ato ordinatório

•26/01/2023, 17:31

Ato ordinatório

•28/09/2022, 09:45

Ato ordinatório

•28/09/2022, 09:43

Sentença

•01/09/2022, 19:01

Sentença

•23/08/2022, 16:41

Despacho

•03/03/2022, 16:28

Despacho

•23/02/2022, 15:21

Ato ordinatório

•08/02/2022, 19:58

Ato ordinatório

•02/02/2022, 09:55

Decisão

•06/01/2022, 18:42

Decisão

•11/12/2021, 00:01