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0006228-03.1999.4.03.6112
Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª Vara Federal de São José do Rio Preto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
UNIAO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0104-41
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogados / Representantes
JOACIR JOLANDO NEVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
08/01/2025, 19:55Arquivado Definitivamente
16/05/2023, 12:12Decorrido prazo de ANA MARIA MONTEIRO DE ANDRADE em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 00:31Decorrido prazo de A. F. FERREIRA & AZEVEDO LTDA. em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 00:31Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DE ANDRADE em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 00:28Publicado Despacho em 20/04/2023.
20/04/2023, 00:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
20/04/2023, 00:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
20/04/2023, 00:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
20/04/2023, 00:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
20/04/2023, 00:55Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023, 17:03Expedição de Outros documentos.
18/04/2023, 13:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 13:32Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023, 12:06Conclusos para despacho
18/04/2023, 11:20Documentos
Despacho
•18/04/2023, 13:32
Despacho
•18/04/2023, 12:06
Sentença Extinção Fiscal
•30/12/2021, 11:26
Sentença Extinção Fiscal
•14/12/2021, 18:57
Sentença Extinção Fiscal
•14/12/2021, 18:50
Sentença Extinção Fiscal
•06/12/2021, 11:41
Despacho
•23/11/2021, 17:37
Despacho
•22/11/2021, 20:29
Despacho
•08/10/2021, 17:46
Despacho
•07/10/2021, 15:01
Despacho
•25/05/2021, 15:58
Despacho
•25/05/2021, 12:25