0001184-48.2015.4.03.6142

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

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Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO DANIEL RUFO

OAB/SP 258869•Representa: PASSIVO

MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/12/2021, 14:36

Recebidos os autos

17/12/2021, 14:34

Juntada de certidão

03/12/2021, 09:30

Recebidos os autos

03/12/2021, 09:29

Recebidos os autos

25/11/2021, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

25/11/2021, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

13/07/2021, 15:25

Juntada de certidão

08/03/2021, 23:19

Decorrido prazo de ANDRESSA TRIBULATO LOPES NITRINI em 19/02/2021 23:59.

22/02/2021, 00:31

Decorrido prazo de RENATO BOTTO NITRINI em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 00:38

Decorrido prazo de COMERCIAL MOTOLINS LTDA - ME em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 01:12

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

02/02/2021, 11:39

Decorrido prazo de ANDRESSA TRIBULATO LOPES NITRINI em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 01:10

Decorrido prazo de COMERCIAL MOTOLINS LTDA - ME em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 01:10

Decorrido prazo de RENATO BOTTO NITRINI em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 01:10

Documentos

Decisão

•03/12/2021, 09:30

Ato ordinatório

•08/01/2021, 12:23

Ato ordinatório

•08/01/2021, 12:23

Ato ordinatório

•08/01/2021, 12:23

Ato ordinatório

•08/01/2021, 12:23

Ato ordinatório

•08/01/2021, 12:23

Decisão

•09/12/2020, 11:30

Despacho

•17/10/2020, 00:50

Ato ordinatório

•31/08/2020, 10:32

Ato ordinatório

•02/04/2020, 17:58

Ato ordinatório

•31/03/2020, 14:14

Outras peças

•31/03/2020, 14:14

Acórdão

•18/11/2019, 16:10

Despacho

•25/09/2019, 13:20

Acórdão

•01/07/2019, 16:30