5004514-40.2020.4.03.6126

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.961,57

Orgao julgador

Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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Partes do Processo

ALAOR PIROLLA JUNIOR

CPF 124.***.***-89

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA ROCA VOLPERT

OAB/SP 373829•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/07/2023, 00:14

Transitado em Julgado em 12/07/2023

13/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:11

Recurso Especial não admitido

16/05/2023, 19:28

Recurso Extraordinário não admitido

16/05/2023, 19:28

Conclusos para admissibilidade recursal

03/05/2023, 10:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1090

03/05/2023, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2023, 10:50

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

04/10/2022, 17:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1090

04/10/2022, 17:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:01

Decorrido prazo de ALAOR PIROLLA JUNIOR em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 12:20

Documentos

Decisão

•17/05/2023, 12:11

Decisão

•16/05/2023, 19:28

Decisão

•25/07/2022, 10:35

Acórdão

•27/04/2022, 13:39

Acórdão

•25/04/2022, 17:53

Ato ordinatório

•26/01/2022, 16:06

Ato ordinatório

•26/01/2022, 16:05

Ato ordinatório

•07/01/2022, 08:35

Ato ordinatório

•07/01/2022, 08:35

Acórdão

•17/12/2021, 19:04

Acórdão

•16/12/2021, 11:56

Despacho

•17/05/2021, 10:45

Despacho

•15/03/2021, 14:08

Despacho

•15/03/2021, 11:19

Sentença

•09/12/2020, 13:37