5025861-13.2020.4.03.6100

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 195.000,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.

CNPJ 30.***.***.0001-86

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELA DORNELES DA SILVA BARREIROS

OAB/SP 425843•Representa: ATIVO

GABRIEL ALVES BARROS

OAB/SP 399761•Representa: ATIVO

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO

OAB/SP 183660•Representa: ATIVO

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA

OAB/SP 237120•Representa: ATIVO

LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO

OAB/SP 323285•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

29/09/2022, 14:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1067

29/09/2022, 14:16

Decorrido prazo de ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 10:46

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 22:34

Expedição de Comunicação via sistema.

04/08/2022, 22:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1067

25/07/2022, 18:39

Conclusos para admissibilidade recursal

21/07/2022, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 16:12

Juntada de certidão

13/07/2022, 16:11

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

11/07/2022, 18:45

Documentos

DECISÃO

•04/08/2022, 22:34

DECISÃO

•25/07/2022, 18:39

DECISÃO

•04/05/2022, 12:09

DECISÃO

•04/05/2022, 02:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 18:06

ACÓRDÃO

•07/01/2022, 09:23

ACÓRDÃO

•17/12/2021, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 15:53

AGRAVO INTERNO

•04/11/2021, 18:25

DECISÃO

•28/10/2021, 10:35

DECISÃO

•27/10/2021, 19:11

DESPACHO

•11/03/2021, 17:43

SENTENÇA

•18/02/2021, 17:21