0000820-43.2019.4.03.6334

Recurso Inominado CívelCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.958,00

Orgao julgador

13º Juiz Federal da 5ª TR SP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIO MELO MACHADO

OAB/SP 78030•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL

21/05/2021, 11:18

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO

07/05/2021, 11:06

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 16/04/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE JULGAMENTO2021/9301000069

16/04/2021, 12:29

Mérito - ATA Nº: 9301000069/2021 - ATA DE JULGAMENTO 2021/9301000069 - EXP. 2021/9301000813

15/04/2021, 08:31

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE JULGAMENTO 2021/9301000069 - EXP. 2021/9301000813

15/04/2021, 08:31

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9301037420 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

14/04/2021, 07:28

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9301037420 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

14/04/2021, 07:28

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9301037420 - - (VOTO) 2021/9301037420 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

14/04/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9301037420 - - (VOTO) 2021/9301037420 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

14/04/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 09/04/2021 ACÓRDÃO2021/9301037420

09/04/2021, 16:59

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/9301037420 - SIDINEI ALVES DE SOUZA

09/04/2021, 16:59

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2021/9301037420 - EXPEDIENTE Nº 2021/9301000731

07/04/2021, 09:24

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO TR

05/04/2021, 16:56

Sentença confirmada - JULGAMENTO MANTÉM A SENTENÇA/DECISÃO - TERMO Nº 2021/9301037420

30/03/2021, 14:38

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9301037420 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

30/03/2021, 14:38

Documentos

Despacho

•25/05/2021, 19:55

Acórdão

•30/03/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 23:37

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 23:45

Ato Ordinatório

•21/11/2020, 22:13

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 00:13

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 23:36

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 17:32

Despacho

•11/09/2020, 17:30

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 12:01

Despacho

•20/07/2020, 16:02

Despacho

•07/07/2020, 00:46

Despacho

•15/06/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 14:04

Despacho

•11/02/2020, 14:29