0002518-34.2020.4.03.6307

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 19.200,00

Orgao julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu

Partes do Processo

APARECIDO VIEIRA DOS PRAZERES

CPF 110.***.***-27

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURA HELENA MACIEL TEIXEIRA

OAB/SP 438415•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2022, 15:20

Decorrido prazo de APARECIDO VIEIRA DOS PRAZERES em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:20

Publicado Sentença em 21/01/2022.

24/01/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: APARECIDO VIEIRA DOS PRAZERES Advogado do(a) AUTOR: LAURA HELENA MACIEL TEIXEIRA - SP438415 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Considerando que não houve aplicação de multa "na fase de conhecimento, em tutela provisória ou na sentença, ou na fase de execução" (art. 537, Código de Processo Civil), pois o obrigado demonstrou cumprimento da obrigação no mesmo dia do requerimento da multa (Id. 106113423), está extinta a execução nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após, cumpridas as formalidades legais, baixem-se definitivamente os autos. Registre-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002518-34.2020.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu

10/01/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 09:36

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 13:25

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - LEVANTAMENTO PELO REQUERENTE - EM 17/09/2021 POR APARECIDO VIEIRA DOS PRAZERES

04/10/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 23:09

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 15/09/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6307008980

15/09/2021, 09:07

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6307008980 - APARECIDO VIEIRA DOS PRAZERES

15/09/2021, 09:07

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6307008980 - EXPEDIENTE Nº 2021/6307000090

13/09/2021, 12:11

Documentos

Sentença

•07/01/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 10:43

Termo de audiência

•04/07/2021, 00:52

Despacho

•04/05/2021, 20:01

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 19:13

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 08:11

Ato Ordinatório

•06/03/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 06:23

Despacho

•14/01/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 11:04