5000413-90.2020.4.03.6115

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 268.092,78

Orgao julgador

Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Carlos

Partes do Processo

M.NOBRE PRODUTO DE LIMPEZA LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-65

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA

OAB/SC 43231•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/02/2022, 09:30

Transitado em Julgado em 14/02/2022

17/02/2022, 09:29

Decorrido prazo de M.NOBRE PRODUTO DE LIMPEZA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

22/01/2022, 06:51

Publicado Acórdão em 21/01/2022.

22/01/2022, 06:51

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 10:33

Conhecido o recurso de M.NOBRE PRODUTO DE LIMPEZA LTDA e não-provido

17/12/2021, 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2021, 18:57

Juntada de certidão de julgamento

17/12/2021, 18:36

Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 15:21

Documentos

ACÓRDÃO

•07/01/2022, 10:33

ACÓRDÃO

•17/12/2021, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 18:51

DECISÃO

•23/08/2021, 15:42

DECISÃO

•23/08/2021, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 12:05

DECISÃO

•06/08/2021, 11:56

DECISÃO

•06/08/2021, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 13:47

DECISÃO

•24/11/2020, 08:31

DECISÃO

•23/11/2020, 22:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 18:16