5001634-44.2020.4.03.6104

Embargos A Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 24.182,73

Orgao julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIC

CNPJ 03.***.***.0001-90

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS SOUZA DA SILVA

OAB/SP 304920•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 12:37

Juntada de certidão

24/03/2023, 17:38

Transitado em Julgado em 10/08/2022

28/02/2023, 14:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIC em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:05

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/07/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 15:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIC em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIC Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCAS SOUZA DA SILVA - SP304920 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Manifeste-se o embargante sobre a noticiada extinção da dívida. No silêncio, tornem conclusos para extinção por perda superveniente do interesse de agir. Int. SANTOS, 6 de dezembro de 2021. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001634-44.2020.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

10/01/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•12/07/2022, 17:54

Decisão

•06/12/2021, 15:33

Despacho

•26/06/2020, 18:15

Despacho

•30/03/2020, 18:41