5010630-96.2018.4.03.6105

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 68.798,16

Orgao julgador

Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0361-70

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE GOMES LEAL

OAB/SP 376075•Representa: PASSIVO

ANTONIO ROBERTO CASSOLLA

OAB/SP 371585•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/09/2023, 17:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

09/09/2022, 08:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/09/2022, 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:00

Decorrido prazo de VALDECI DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:01

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 14:41

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2022, 14:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

05/07/2022, 10:17

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

15/02/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 09:44

Recebidos os autos

12/02/2022, 17:24

Recebido pelo Distribuidor

12/02/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

12/02/2022, 17:24

Documentos

DECISÃO

•05/07/2022, 14:41

DECISÃO

•05/07/2022, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 20:28

SENTENÇA

•25/11/2021, 09:25

SENTENÇA

•24/11/2021, 19:08

SENTENÇA

•19/02/2020, 15:54

DESPACHO

•24/07/2019, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 18:08

DESPACHO

•12/04/2019, 11:57

DESPACHO

•06/03/2019, 18:04

DESPACHO

•17/01/2019, 14:06

DESPACHO

•23/10/2018, 17:38

OUTRAS PEÇAS

•19/10/2018, 18:29