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5014911-90.2021.4.03.6105
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2021
Valor da Causa
R$ 285.310,80
Orgao julgador
8ª Vara Federal de Campinas
Partes do Processo
MAGNOLIA DOS ANJOS DE SOUSA
CPF 149.***.***-50
LEONARDO DE OLIVEIRA CASTRO
FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTRO
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
LUCIENE MARA DA SILVA CABRAL MEDEIROS
OAB/SP 354160•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:35Publicado Despacho em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:35Expedição de Outros documentos.
22/04/2026, 16:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2026, 16:48Proferido despacho de mero expediente
22/04/2026, 16:47Conclusos para despacho
22/04/2026, 13:35Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:44Juntada de Petição de manifestação
26/02/2026, 11:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 02:08Publicado Decisão em 26/02/2026.
26/02/2026, 02:08Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 18:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 18:13Decretada a revelia
24/02/2026, 18:13Conclusos para decisão
24/02/2026, 18:11Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTRO em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:57Documentos
Despacho
•22/04/2026, 16:47
Despacho
•22/04/2026, 16:47
Decisão
•24/02/2026, 18:13
Decisão
•24/02/2026, 18:13
Decisão
•27/08/2025, 16:51
Ato Ordinatório
•24/03/2025, 17:16
Ato Ordinatório
•24/03/2025, 17:16
Despacho
•11/03/2024, 17:53
Decisão
•01/06/2023, 16:51
Despacho de Inspeção
•08/05/2023, 19:19
Despacho
•10/11/2022, 15:49
Despacho
•10/11/2022, 14:03
Ato Ordinatório
•30/12/2021, 20:58
Ato Ordinatório
•30/12/2021, 20:57
Decisão
•27/11/2021, 09:16