0005940-45.2013.4.03.6183

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANGELA JULIAN SZULC

OAB/SP 113424•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/07/2023, 15:32

Expedição de Informação

05/05/2021, 15:26

Recebidos os autos

05/05/2021, 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/04/2021, 11:24

Transitado em Julgado em 28/04/2021

29/04/2021, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de GILDO VICENTE DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/03/2021, 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

08/03/2021, 16:28

Publicado Acórdão em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

06/03/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 15:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

03/03/2021, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2021, 12:38

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 15:13

ACÓRDÃO

•03/03/2021, 13:18

DESPACHO

•08/09/2020, 08:22

SENTENÇA

•24/07/2020, 19:19

SENTENÇA

•24/07/2020, 18:20

DESPACHO

•24/01/2020, 16:07

DESPACHO

•30/04/2019, 18:54

DESPACHO

•07/02/2019, 13:43