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0001912-79.2015.4.03.6307
Recurso Inominado CívelAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2015
Valor da Causa
R$ 15.794,69
Orgao julgador
39º Juiz Federal da 13ª TR SP
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
40.***.***.0001-24
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP
GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO BRANCO
OAB/SP 143911•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL
24/06/2020, 17:16Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO
29/05/2020, 17:01Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 17/04/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE JULGAMENTO2020/9301000055
17/04/2020, 11:23Mérito - ATA Nº: 9301000055/2020 - ATA DE JULGAMENTO 2020/9301000055 - EXP. 2020/9301000692
15/04/2020, 16:20Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE JULGAMENTO 2020/9301000055 - EXP. 2020/9301000692
15/04/2020, 16:20Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2020/9301023147 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
07/04/2020, 21:30Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2020/9301023147 - - (VOTO) 2020/9301023147 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
07/04/2020, 01:00Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 06/04/2020 ACÓRDÃO2020/9301023147
06/04/2020, 09:24Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/9301023147 - MARIA ZELIA PADOVAN SANTOS
06/04/2020, 09:24Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/9301023147 - EXPEDIENTE Nº 2020/9301000610
02/04/2020, 11:31Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO TR
25/03/2020, 13:40Sentença confirmada - JULGAMENTO MANTÉM A SENTENÇA/DECISÃO - TERMO Nº 2020/9301023147
20/03/2020, 15:27Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2020/9301023147 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
20/03/2020, 15:27Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - DECLARAÇÃO DE VOTO - ACOMPANHA RELATOR
20/03/2020, 14:25Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - DECLARAÇÃO DE VOTO - ACOMPANHA RELATOR
19/03/2020, 17:42Documentos
Sentença
•10/09/2021, 14:39
Ato Ordinatório
•06/07/2020, 12:10
Acórdão
•20/03/2020, 15:27
Ato Ordinatório
•29/01/2018, 14:36
Sentença
•23/11/2017, 14:41
Sentença
•25/09/2017, 14:30
Despacho
•17/07/2017, 10:52
Despacho
•03/05/2017, 14:56
Despacho
•02/06/2016, 20:23
Despacho
•25/09/2015, 17:41
Despacho
•06/09/2015, 09:47