5008857-93.2021.4.03.6110

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 68.250,00

Orgao julgador

Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Sorocaba

Partes do Processo

SUZANE FERREIRA LISBOA

CPF 531.***.***-67

Autor

SARA FERREIRA LISBOA

CPF 531.***.***-98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/04/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 26/04/2024

29/04/2024, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de SARA FERREIRA LISBOA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de SARA FERREIRA LISBOA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:04

Publicado Acórdão em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 10:32

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

29/02/2024, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 17:39

Juntada de certidão de julgamento

28/02/2024, 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2024, 18:57

Documentos

Acórdão

•01/03/2024, 10:32

Acórdão

•29/02/2024, 14:22

Despacho

•24/05/2023, 18:24

Despacho

•24/05/2023, 17:39

Ato ordinatório

•09/03/2023, 16:50

Ato ordinatório

•09/03/2023, 16:49

Ato ordinatório

•03/03/2023, 12:47

Ato ordinatório

•03/03/2023, 12:46

Ato ordinatório

•16/02/2023, 09:06

Ato ordinatório

•16/02/2023, 09:05

Sentença

•06/02/2023, 17:04

Sentença

•06/02/2023, 15:45

Ato ordinatório

•15/12/2022, 14:16

Ato ordinatório

•15/12/2022, 14:15

Despacho

•14/03/2022, 15:34