5014244-64.2021.4.03.6183

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 118.711,37

Orgao julgador

Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO PENTEADO TEIXEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:22

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido ou denegada

26/03/2026, 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 08:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/07/2024, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARCELO PENTEADO TEIXEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:03

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:24

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 15:54

Decisão

•27/05/2024, 15:06

Ato ordinatório

•08/05/2023, 13:57

Sentença

•10/04/2023, 18:28

Decisão

•16/02/2022, 17:23

Decisão

•16/02/2022, 15:16

Ato ordinatório

•31/12/2021, 15:17

Ato ordinatório

•31/12/2021, 15:17

Despacho

•23/11/2021, 20:17