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5001434-64.2021.4.03.6310

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2021
Valor da Causa
R$ 15.407,25
Orgao julgador
1ª Vara Gabinete JEF de Americana
Partes do Processo
ELTHON DOS SANTOS MEDEIRO
CPF 440.***.***-26
Autor
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
MARILIA PEREIRA ROSSI
OAB/SP 350167Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 18:15

Transitado em Julgado em 10/02/2022

10/02/2022, 14:45

Decorrido prazo de ELTHON DOS SANTOS MEDEIRO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:08

Publicado Sentença em 21/01/2022.

24/01/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2022

24/01/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELTHON DOS SANTOS MEDEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELTHON DOS SANTOS MEDEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARILIA PEREIRA ROSSI - SP350167 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001434-64.2021.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Vistos, etc. Trata-se de ação proposta no âmbito deste Juizado Especial Federal. No ato da distribuição foi verificada irregularidade em relação a qual foi expedida Informação no processo, que possibilita a parte autora efetuar a regularização. A parte autora apresentou petição requerendo o prosseguimento, contudo, sem o respectivo saneamento da(s) irregularidade(s) verificada(s). Assim, este Juízo vê-se compelido a extinguir o feito sem julgamento do mérito. <#Do exposto, ausente os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTO o feito SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se.#> AMERICANA, 16 de dezembro de 2021.

03/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/01/2022, 13:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/01/2022, 13:16

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 13:43

Decorrido prazo de ELTHON DOS SANTOS MEDEIRO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:12

Juntada de Petição de outras peças

01/12/2021, 21:52

Publicado Despacho em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 08:32
Documentos
Sentença
01/01/2022, 13:16
Despacho
17/11/2021, 08:32