5004233-50.2020.4.03.6105

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 72.037,60

Orgao julgador

Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

RICARDO DE CARVALHO BRISSAC

CPF 499.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ANDRE LARA LENCO

OAB/SP 227092•Representa: ATIVO

ELIANA RESTANI LENCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIANA RESTANI LENCO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS ANDRE LARA LENCO

OAB/SP 227092•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

31/05/2022, 12:48

Transitado em Julgado em 27/05/2022

31/05/2022, 11:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:01

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO BRISSAC em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

24/03/2022, 20:02

Publicado Acórdão em 23/03/2022.

24/03/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

18/03/2022, 00:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2022, 23:26

Juntada de certidão de julgamento

16/03/2022, 23:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2022, 14:17

Documentos

Acórdão

•21/03/2022, 13:54

Acórdão

•17/03/2022, 19:09

Ato Ordinatório

•02/01/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•02/01/2022, 13:18

Sentença

•16/10/2021, 17:07

Sentença

•15/10/2021, 12:44

Despacho

•06/10/2020, 17:39

Despacho

•06/10/2020, 17:32

Decisão

•16/07/2020, 09:03

Decisão

•15/07/2020, 21:02

Despacho

•31/03/2020, 16:14

Despacho

•31/03/2020, 16:02