0007497-18.2015.4.03.6112

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

CNPJ 00.***.***.0001-81

Autor

BRUNA MAZETTI CARDOSO

CPF 369.***.***-80

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC

CNPJ 44.***.***.0001-73

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS

OAB/SP 351248•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/10/2020, 13:33

Transitado em Julgado em 29/10/2020

29/10/2020, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2020 Petição Nº 426171/2020 - AgInt

04/09/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020, 19:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0426171 - AgInt no AREsp 1492777 - Publicação prevista para 04/09/2020

02/09/2020, 19:50

Não conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 426171/2020 - AgInt no AREsp 1492777

31/08/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000416-2020-AJC-1T)

26/08/2020, 00:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020, 11:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

17/08/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020, 18:58

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426171/2020 - AgInt no AREsp 1492777/SP

14/08/2020, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

03/07/2020, 15:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 462158/2020 (Juntada automática)

03/07/2020, 14:25

Protocolizada Petição 462158/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2020

03/07/2020, 14:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2020 Petição Nº 426171/2020 -

23/06/2020, 05:36

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2020, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2020, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2019, 21:42

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/10/2019, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2019, 19:33