0004372-81.2021.4.03.6322

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2022

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Orgao julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva

Partes do Processo

RUBIANA JANUARIO GOMES

CPF 343.***.***-56

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

IVONE ROSALIA JANUARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 335116•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 25/03/2025

30/03/2025, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de RUBIANA JANUARIO GOMES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:53

Publicado Sentença em 28/02/2025.

07/03/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

07/03/2025, 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 18:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 13:58

Decorrido prazo de RUBIANA JANUARIO GOMES em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 05:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:01

Decorrido prazo de RUBIANA JANUARIO GOMES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:20

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 16:54

Sentença

•11/06/2024, 15:46

Despacho de Inspeção

•17/05/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:39

Ofício de transferência eletrônica

•05/04/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 12:27