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5001511-23.2020.4.03.6144
Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2020
Valor da Causa
R$ 997.783,16
Orgao julgador
Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS
Advogados / Representantes
ROGERIO BABETTO
OAB/SP 225092•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/11/2021, 12:06Transitado em Julgado em 18/11/2021
18/11/2021, 12:05Juntada de Petição de petição intercorrente
18/11/2021, 11:29Juntada de Petição de manifestação
03/11/2021, 14:57Publicado Acórdão em 27/10/2021.
27/10/2021, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
27/10/2021, 00:15Expedição de Outros documentos.
25/10/2021, 17:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021, 17:26Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2021, 19:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2021, 17:33Juntada de certidão de julgamento
21/10/2021, 17:31Publicado Intimação de Pauta em 27/09/2021.
27/09/2021, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
25/09/2021, 00:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021, 16:11Expedição de Outros documentos.
23/09/2021, 16:11Documentos
ACÓRDÃO
•25/10/2021, 17:26
ACÓRDÃO
•22/10/2021, 16:12
ATO ORDINATÓRIO
•24/08/2021, 18:00
ATO ORDINATÓRIO
•24/08/2021, 17:59
ACÓRDÃO
•16/08/2021, 17:03
ACÓRDÃO
•13/08/2021, 14:14
DECISÃO
•11/03/2021, 15:50
DECISÃO
•05/02/2021, 15:47
ATO ORDINATÓRIO
•14/01/2021, 12:00
ATO ORDINATÓRIO
•14/01/2021, 11:59
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•03/12/2020, 11:41
DECISÃO
•26/11/2020, 16:24
DECISÃO
•26/11/2020, 15:52
DESPACHO
•08/10/2020, 15:14
DESPACHO
•07/10/2020, 15:39