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1000206-35.2023.5.02.0252
Recurso De RevistaTermo de Rescisão ContratualQuitaçãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO
TRT23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 22.945,81
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CNPJ 00.***.***.0001-21
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CPF 000.***.***-21
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CNPJ 00.***.***.0001-21
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CNPJ 00.***.***.0001-21
Advogados / Representantes
MIRIAM ROLIM MACHADO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA
OAB/MG 58484•Representa: PASSIVO
AGATA ESTEFANIA DA CUNHA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2026
18/03/2026, 00:01Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/02/2026
14/02/2026, 00:03Juntada a petição de Recurso Extraordinário
12/02/2026, 10:23Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ
12/01/2026, 15:50Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2025
11/12/2025, 03:29Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2025
11/12/2025, 03:29Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2025
11/12/2025, 03:29Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2025
11/12/2025, 03:29Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CUBATAO
10/12/2025, 12:02Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CONCEICAO FRANCA
10/12/2025, 12:02Expedido(a) intimação a(o) ABRACO - ASSOCIACAO BRASILEIRA COMUNITARIA PARA A PREVENCAO DO ABUSO DE DROGAS
10/12/2025, 12:02Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/12/2025, 12:02Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido
02/12/2025, 17:16Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ
17/11/2025, 16:15Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CUBATAO
13/11/2025, 15:02Documentos
Intimação
•10/12/2025, 12:02
Intimação
•10/12/2025, 12:02
Intimação
•10/12/2025, 12:02
Intimação
•10/12/2025, 12:02
Acórdão
•04/12/2025, 11:55
Despacho
•26/09/2025, 14:33
Despacho
•04/08/2025, 15:26
Despacho
•28/02/2025, 14:18
Decisão
•11/07/2024, 12:36
Decisão
•07/06/2024, 15:25
Acórdão
•21/04/2024, 20:35
Documento Diverso
•15/12/2023, 18:05
Documento Diverso
•15/12/2023, 18:05
Documento Diverso
•15/12/2023, 18:05
Documento Diverso
•15/12/2023, 18:05