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0020546-79.2022.5.04.0451
Recurso De Revista Com AgravoNegativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TRT43° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 155.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Ministro Breno Medeiros
Processos relacionados
Partes do Processo
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CNPJ 00.***.***.0001-21
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CPF 000.***.***-21
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CNPJ 00.***.***.0001-21
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CPF 000.***.***-21
Advogados / Representantes
DENISE PIRES FINCATO
OAB/RS 37057•Representa: ATIVO
PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
OAB/RS 72811•Representa: ATIVO
CECILIA DE ARAUJO COSTA
OAB/RS 2190•Representa: ATIVO
LUCIO FERNANDES FURTADO
OAB/RS 65084•Representa: ATIVO
DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI
OAB/RS 67920•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2026
08/05/2026, 00:04Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2026
08/05/2026, 00:04Juntada a petição de Recurso Extraordinário
04/05/2026, 12:12Publicado(a) o(a) acórdão em 13/04/2026
10/04/2026, 05:37Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2026
10/04/2026, 05:37Publicado(a) o(a) acórdão em 13/04/2026
10/04/2026, 05:37Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2026
10/04/2026, 05:37Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
09/04/2026, 14:00Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA
09/04/2026, 14:00Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido
08/04/2026, 18:11Incluído em pauta o processo para julgamento (08/04/2026, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
26/02/2026, 10:55Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2025, 14:55Retirado de pauta o processo
11/12/2025, 19:13Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (02/12/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
18/11/2025, 14:41Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2025
18/11/2025, 14:41Documentos
Acórdão
•09/04/2026, 13:19
Intimação
•10/01/2025, 16:00
Intimação
•10/01/2025, 16:00
Intimação
•10/01/2025, 16:00
Intimação
•10/01/2025, 16:00
Intimação
•10/01/2025, 16:00
Intimação
•10/01/2025, 16:00
Decisão
•18/12/2024, 16:18
Despacho
•19/09/2024, 15:43
Decisão
•30/08/2024, 21:40
Intimação
•12/06/2024, 19:10
Intimação
•12/06/2024, 19:10
Acórdão
•12/06/2024, 16:52
Intimação
•22/02/2024, 15:52
Intimação
•22/02/2024, 15:52