0010166-15.2024.5.03.0011

Agravo De Instrumento Em Recurso De RevistaTratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRT33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRT3 · Recurso Ordinário Trabalhista · AIRR

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ 00.***.***.0001-21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF 000.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

OLBE MARTINS FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA PAULA SILVA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA

OAB/MG 135438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/03/2026

10/03/2026, 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2026

11/02/2026, 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2026

11/02/2026, 03:56

Expedido(a) intimação a(o) CLEONICE MADALENA DA SILVA

10/02/2026, 13:16

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/12/2025

13/12/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/11/2025

12/11/2025, 00:02

Juntada a petição de Recurso Extraordinário (Recurso Extraordinário)

19/10/2025, 16:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2025

17/10/2025, 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2025

17/10/2025, 02:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

16/10/2025, 01:31

Expedido(a) intimação a(o) CLEONICE MADALENA DA SILVA

16/10/2025, 01:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

14/10/2025, 23:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

09/09/2025, 14:28

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (06/10/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

08/09/2025, 17:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/09/2025

08/09/2025, 17:09

Documentos

Certidão

•16/10/2025, 22:38

Acórdão

•16/10/2025, 00:38

Certidão

•28/05/2025, 18:40

Intimação

•28/05/2025, 17:20

Intimação

•28/05/2025, 17:20

Acórdão

•28/05/2025, 00:43

Agravo

•24/02/2025, 15:53

Intimação

•10/01/2025, 11:51

Intimação

•10/01/2025, 11:50

Decisão

•23/12/2024, 16:42

Decisão

•16/10/2024, 15:25

Decisão

•11/09/2024, 07:30

Acórdão

•22/07/2024, 18:00

Decisão

•04/06/2024, 14:52

Despacho

•30/04/2024, 16:02