0010334-76.2019.5.03.0048

EmbargosLicitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TRT33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann

Processos relacionados

2° Grau · TRT3 · Recurso Ordinário Trabalhista · Recurso de Revista

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ 00.***.***.0001-21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF 000.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

VALTON DORIA PESSOA

OAB/BA 11893•Representa: ATIVO

NILTON DA SILVA CORREIA

OAB/DF 1291•Representa: ATIVO

URIEL DOS SANTOS GONCALVES

OAB/DF 30616•Representa: ATIVO

LEONARDO GUIMARAES BORGES

OAB/MG 96681•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO SANTOS

OAB/MG 55570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2026

19/03/2026, 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2026

19/03/2026, 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2026

19/03/2026, 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2026

19/03/2026, 13:43

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 213)

18/03/2026, 18:39

Expedido(a) intimação a(o) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

18/03/2026, 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ADELMO DONIZETTE DA SILVA

18/03/2026, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:21

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

13/03/2026, 11:39

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/02/2026

12/02/2026, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/02/2026

12/02/2026, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2025

09/12/2025, 03:53

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 10/12/2025

09/12/2025, 03:53

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2025

09/12/2025, 03:53

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 15:21

Intimação

•05/12/2025, 07:51

Intimação

•05/12/2025, 07:51

Decisão

•04/12/2025, 10:56

Embargos

•06/11/2025, 22:53

Certidão

•22/10/2025, 22:39

Acórdão

•22/10/2025, 17:02

Despacho

•15/05/2025, 18:14

Decisão

•02/12/2024, 16:48

Acórdão

•24/07/2024, 13:37

Despacho

•25/06/2024, 17:17

Acórdão

•05/06/2024, 12:22

Decisão

•21/02/2024, 14:18

Despacho

•05/02/2024, 11:29

Sentença

•15/12/2023, 10:57