0000096-78.2022.5.05.0034

Agravo De PeticaoRescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TRT52° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 38.119,50

Orgao julgador

Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRT5 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 34ª Vara do Trabalho de Salvador 3° Grau · TRT5 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ 00.***.***.0001-21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ 00.***.***.0001-21

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF 000.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA

OAB/BA 13953•Representa: ATIVO

FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA

OAB/BA 26522•Representa: ATIVO

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR

OAB/BA 32788•Representa: ATIVO

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA

OAB/BA 13953•Representa: PASSIVO

FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA

OAB/BA 26522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2026

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

13/05/2026, 14:38

Incluído em pauta o processo para 22/05/2026 09:00 ME ()

13/05/2026, 14:38

Recebidos os autos para incluir em pauta

17/04/2026, 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA ELISA COSTA GONCALVES

10/03/2026, 08:55

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial

09/03/2026, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 08:29

Conclusos os autos para despacho a ANGELICA DE MELLO FERREIRA

06/03/2026, 21:50

Distribuído por sorteio

06/03/2026, 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

04/09/2025, 08:36

Recebidos os autos para prosseguir

03/09/2025, 16:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso

16/12/2024, 11:40

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

14/12/2024, 18:33

Juntada a petição de Contrarrazões

14/12/2024, 18:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024

04/12/2024, 02:09

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 08:29

Decisão

•31/01/2026, 20:32

Decisão

•21/01/2026, 14:35

Despacho

•12/12/2025, 22:57

Despacho

•17/11/2025, 11:47

Decisão

•03/11/2025, 22:04

Manifestação

•10/10/2025, 20:09

Despacho

•08/09/2025, 11:11

Certidão

•09/06/2025, 20:37

Intimação

•09/06/2025, 17:31

Intimação

•09/06/2025, 17:31

Intimação

•09/06/2025, 17:31

Acórdão

•05/06/2025, 15:57

Intimação

•23/03/2025, 11:29

Intimação

•23/03/2025, 11:29