0000435-15.2023.5.09.0091

Ação Civil PúblicaAdicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TRT91° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO

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Partes do Processo

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

CNPJ 00.***.***.0001-21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

CNPJ 00.***.***.0001-21

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF 000.***.***-21

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDO MARTINS MARIA SOBRINHO

OAB/PR 59343•Representa: ATIVO

RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PR 43516•Representa: ATIVO

LUIZ GABRIEL CANNES GONCALVES

OAB/PR 113958•Representa: ATIVO

MARCIO HENRIQUE DEITOS

OAB/PR 46958•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial

15/05/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SANDRO GILL BRITEZ DA COSTA

20/03/2026, 16:02

Iniciada a liquidação

20/03/2026, 16:02

Transitado em julgado em 11/03/2026

20/03/2026, 16:02

Recebidos os autos para prosseguir

20/03/2026, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO PARANA AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO DBAL I N T I M A Ç Ã O Em atenção ao disposto nos arts. 1.021, § 2º, do CPC e 266 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o art. 1º, IX, do ATO GMBM Nº 001, de 23 de fevereiro de 2022, divulgado no DEJT de 4 de março de 2022, ficam as partes Agravadas intimadas para manifestarem-se, no prazo de 8 (oito) dias, acerca do recurso de agravo interposto. Publique-se. Brasília, 08 de janeiro de 2025. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0000435-15.2023.5.09.0091

09/01/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

19/02/2024, 15:23

Audiência de julgamento cancelada (24/11/2023 16:15 Sala 02 - Juiz Substituto Fixo - VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO)

19/02/2024, 15:18

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/02/2024

16/02/2024, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/01/2024

30/01/2024, 00:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO

07/12/2023, 14:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO PARANA sem efeito suspensivo

07/12/2023, 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SANDRO GILL BRITEZ DA COSTA

07/12/2023, 10:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário

07/12/2023, 10:13

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 16:27

Acórdão

•04/12/2025, 11:51

Acórdão (paradigma)

•26/11/2024, 10:08

Intimação

•12/11/2024, 15:02

Intimação

•12/11/2024, 15:02

Decisão

•07/11/2024, 11:35

Decisão

•11/09/2024, 07:23

Decisão (cópia)

•09/09/2024, 10:46

Acórdão (paradigma)

•09/09/2024, 10:46

Acórdão (paradigma)

•09/09/2024, 10:46

Acórdão (cópia)

•09/09/2024, 10:46

Acórdão (cópia)

•09/09/2024, 10:46

Decisão

•26/08/2024, 17:15

Acórdão (cópia)

•12/07/2024, 12:31

Acórdão (cópia)

•12/07/2024, 12:31