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0001210-18.2022.5.17.0002

Acao Trabalhista Rito OrdinarioFGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TRT171° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 120.708,14

Orgao julgador

2ª Vara do Trabalho de Vitória

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Partes do Processo

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

CPF 000.***.***-21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ 00.***.***.0001-21

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

CPF 000.***.***-21

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FELIPE GONCALVES CIPRIANO

OAB/ES 21519•Representa: ATIVO

PEDRO RODRIGUES FRAGA

OAB/ES 19323•Representa: ATIVO

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO

OAB/ES 5205•Representa: PASSIVO

FERNANDA BERTOLANI

OAB/ES 35650•Representa: PASSIVO

LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK

OAB/ES 15866•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Distribuição - Processo 0001210-18.2022.5.17.0002 distribuído para Tribunal Pleno - Gabinete da Presidência na data 30/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3">https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3</a>

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS SILVA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0001210-18.2022.5.17.0002 AGRAVANTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE GONCALVES CIPRIANO ADVOGADO: Dr. PEDRO RODRIGUES FRAGA AGRAVADO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADA: Dra. VIVIANE SALGADO PERIN LAFFRANCHI AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO RECORRENTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE GONCALVES CIPRIANO ADVOGADO: Dr. PEDRO RODRIGUES FRAGA RECORRIDO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADA: Dra. VIVIANE SALGADO PERIN LAFFRANCHI RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO D E S P A C H O Considerando o disposto no art. 1º, parágrafo único, do Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria de Gestão de Precedentes. Publique-se. BrasÃlia, 30 de dezembro de 2024. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RRAg 0001210-18.2022.5.17.0002 ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS SILVA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0001210-18.2022.5.17.0002 AGRAVANTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE GONCALVES CIPRIANO ADVOGADO: Dr. PEDRO RODRIGUES FRAGA AGRAVADO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADA: Dra. VIVIANE SALGADO PERIN LAFFRANCHI AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO RECORRENTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE GONCALVES CIPRIANO ADVOGADO: Dr. PEDRO RODRIGUES FRAGA RECORRIDO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADA: Dra. VIVIANE SALGADO PERIN LAFFRANCHI RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO D E S P A C H O Considerando o disposto no art. 1º, parágrafo único, do Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria de Gestão de Precedentes. Publique-se. BrasÃlia, 30 de dezembro de 2024. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RRAg 0001210-18.2022.5.17.0002 ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS SILVA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0001210-18.2022.5.17.0002 AGRAVANTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE GONCALVES CIPRIANO ADVOGADO: Dr. PEDRO RODRIGUES FRAGA AGRAVADO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADA: Dra. VIVIANE SALGADO PERIN LAFFRANCHI AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO RECORRENTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE GONCALVES CIPRIANO ADVOGADO: Dr. PEDRO RODRIGUES FRAGA RECORRIDO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADA: Dra. VIVIANE SALGADO PERIN LAFFRANCHI RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO D E S P A C H O Considerando o disposto no art. 1º, parágrafo único, do Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria de Gestão de Precedentes. Publique-se. BrasÃlia, 30 de dezembro de 2024. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DOS SANTOS SILVA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RRAg 0001210-18.2022.5.17.0002 ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS SILVA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0001210-18.2022.5.17.0002 AGRAVANTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE GONCALVES CIPRIANO ADVOGADO: Dr. PEDRO RODRIGUES FRAGA AGRAVADO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADA: Dra. VIVIANE SALGADO PERIN LAFFRANCHI AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO RECORRENTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE GONCALVES CIPRIANO ADVOGADO: Dr. PEDRO RODRIGUES FRAGA RECORRIDO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADA: Dra. VIVIANE SALGADO PERIN LAFFRANCHI RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO D E S P A C H O Considerando o disposto no art. 1º, parágrafo único, do Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria de Gestão de Precedentes. Publique-se. BrasÃlia, 30 de dezembro de 2024. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO ATLANTICO SUL Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RRAg 0001210-18.2022.5.17.0002 ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS SILVA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0001210-18.2022.5.17.0002 AGRAVANTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE GONCALVES CIPRIANO ADVOGADO: Dr. PEDRO RODRIGUES FRAGA AGRAVADO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADA: Dra. VIVIANE SALGADO PERIN LAFFRANCHI AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO RECORRENTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE GONCALVES CIPRIANO ADVOGADO: Dr. PEDRO RODRIGUES FRAGA RECORRIDO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADA: Dra. VIVIANE SALGADO PERIN LAFFRANCHI RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO D E S P A C H O Considerando o disposto no art. 1º, parágrafo único, do Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria de Gestão de Precedentes. Publique-se. BrasÃlia, 30 de dezembro de 2024. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RRAg 0001210-18.2022.5.17.0002 ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS SILVA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0001210-18.2022.5.17.0002 AGRAVANTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE GONCALVES CIPRIANO ADVOGADO: Dr. PEDRO RODRIGUES FRAGA AGRAVADO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADA: Dra. VIVIANE SALGADO PERIN LAFFRANCHI AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO RECORRENTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE GONCALVES CIPRIANO ADVOGADO: Dr. PEDRO RODRIGUES FRAGA RECORRIDO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADA: Dra. VIVIANE SALGADO PERIN LAFFRANCHI RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO D E S P A C H O Considerando o disposto no art. 1º, parágrafo único, do Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria de Gestão de Precedentes. Publique-se. BrasÃlia, 30 de dezembro de 2024. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RRAg 0001210-18.2022.5.17.0002 ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS SILVA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0001210-18.2022.5.17.0002 AGRAVANTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE GONCALVES CIPRIANO ADVOGADO: Dr. PEDRO RODRIGUES FRAGA AGRAVADO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADA: Dra. VIVIANE SALGADO PERIN LAFFRANCHI AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO RECORRENTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE GONCALVES CIPRIANO ADVOGADO: Dr. PEDRO RODRIGUES FRAGA RECORRIDO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADA: Dra. VIVIANE SALGADO PERIN LAFFRANCHI RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO D E S P A C H O Considerando o disposto no art. 1º, parágrafo único, do Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria de Gestão de Precedentes. Publique-se. BrasÃlia, 30 de dezembro de 2024. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DOS SANTOS SILVA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RRAg 0001210-18.2022.5.17.0002 ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS SILVA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0001210-18.2022.5.17.0002 AGRAVANTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE GONCALVES CIPRIANO ADVOGADO: Dr. PEDRO RODRIGUES FRAGA AGRAVADO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADA: Dra. VIVIANE SALGADO PERIN LAFFRANCHI AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO RECORRENTE: CONSORCIO ATLANTICO SUL ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE GONCALVES CIPRIANO ADVOGADO: Dr. PEDRO RODRIGUES FRAGA RECORRIDO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADA: Dra. VIVIANE SALGADO PERIN LAFFRANCHI RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES ADVOGADO: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO D E S P A C H O Considerando o disposto no art. 1º, parágrafo único, do Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria de Gestão de Precedentes. Publique-se. BrasÃlia, 30 de dezembro de 2024. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO ATLANTICO SUL Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RRAg 0001210-18.2022.5.17.0002 ADVOGADA: Dra. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ESTEVAO BIANQUINI SIMOES ADVOGADA: Dra. FERNANDA BERTOLANI

09/01/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

29/01/2024, 17:52

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.666,00)

29/01/2024, 17:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 707,72)

29/01/2024, 17:40

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 05/12/2023

06/12/2023, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 05/12/2023

06/12/2023, 00:01

Juntada a petição de Manifestação

05/12/2023, 22:47

Documentos

Decisão

•02/07/2024, 15:34

Decisão

•21/11/2023, 20:22

Sentença

•06/11/2023, 14:45

Despacho

•28/09/2023, 17:52

Sentença

•04/09/2023, 14:09

Despacho

•04/08/2023, 16:47

Documento Diverso

•03/03/2023, 16:28

Documento Diverso

•03/03/2023, 16:28

Documento Diverso

•01/12/2022, 15:01

Documento Diverso

•01/12/2022, 15:01