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0010510-95.2023.5.03.0151
Acao Trabalhista Rito OrdinarioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO
TRT31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 239.000,00
Orgao julgador
Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso
Processos relacionados
Partes do Processo
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CPF 000.***.***-21
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CPF 000.***.***-21
Advogados / Representantes
GABRIELA MARTINS ALVES
OAB/MG 145930•Representa: ATIVO
DENNER CAETANO DA SILVA
OAB/MG 73903•Representa: PASSIVO
LARISSA NEGRAO PINTO
OAB/MG 91674•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Distribuição - Processo 0010510-95.2023.5.03.0151 distribuído para Tribunal Pleno - Gabinete da Presidência na data 30/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3">https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3</a>
03/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RECORRENTE: JOSE ENEIAS DE LIMA RECORRIDO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PROCESSO Nº TST-RR - 0010510-95.2023.5.03.0151 RECORRENTE: JOSE ENEIAS DE LIMA ADVOGADO: Dr. DENNER CAETANO DA SILVA ADVOGADA: Dra. LARISSA NEGRAO PINTO RECORRIDO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. GABRIELA MARTINS ALVES D E S P A C H O Torno sem efeito o despacho anterior e considerando o disposto no art. 1º, parágrafo único, do Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria de Gestão de Precedentes. Publique-se. BrasÃlia, 30 de dezembro de 2024. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RR 0010510-95.2023.5.03.0151 ADVOGADO: Dr. DENNER CAETANO DA SILVA ADVOGADA: Dra. LARISSA NEGRAO PINTO
09/01/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RECORRENTE: JOSE ENEIAS DE LIMA RECORRIDO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PROCESSO Nº TST-RR - 0010510-95.2023.5.03.0151 RECORRENTE: JOSE ENEIAS DE LIMA ADVOGADO: Dr. DENNER CAETANO DA SILVA ADVOGADA: Dra. LARISSA NEGRAO PINTO RECORRIDO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. GABRIELA MARTINS ALVES D E S P A C H O Torno sem efeito o despacho anterior e considerando o disposto no art. 1º, parágrafo único, do Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria de Gestão de Precedentes. Publique-se. BrasÃlia, 30 de dezembro de 2024. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ENEIAS DE LIMA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RR 0010510-95.2023.5.03.0151 ADVOGADO: Dr. DENNER CAETANO DA SILVA ADVOGADA: Dra. LARISSA NEGRAO PINTO
09/01/2025, 00:00Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/02/2024, 08:43Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2024, 16:02Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024, 01:39Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024, 01:39Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024, 01:39Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024, 01:39Expedido(a) intimação a(o) JOSE ENEIAS DE LIMA
15/02/2024, 12:29Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
15/02/2024, 12:29Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
15/02/2024, 12:28Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA FARNESI E SILVA
15/02/2024, 08:46Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 09/02/2024
10/02/2024, 00:02Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/02/2024, 13:52Documentos
Decisão
•15/02/2024, 12:28
Sentença
•27/01/2024, 16:09
Sentença
•11/12/2023, 14:56