Voltar para busca
0000236-93.2023.5.05.0611
Acao Trabalhista Rito SumarissimoAnotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO
TRT51° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 21.809,49
Orgao julgador
1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Processos relacionados
Partes do Processo
Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ
CPF 000.***.***-21
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ
CNPJ 00.***.***.0001-21
Advogados / Representantes
SOLIMAR MACHADO CORREA
OAB/PA 14428•Representa: ATIVO
ALINE MARIA RIBEIRO MESQUITA
OAB/MG 104254•Representa: ATIVO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS
OAB/BA 23739•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO: LUCAS OLIVEIRA NOVAIS RRAg-0000236-93.2023.5.05.0611 AGRAVANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO: LUCAS OLIVEIRA NOVAIS CEJUSC/crbg DESPACHO O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma unidade composta por equipe especializada em métodos adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à audiência para tentativa conciliatória, a saber: - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM); - Data e horário: 30/01/2025, às 10:00 (horário de Brasília); - Link: https://bit.ly/CejuscTST.Desde já deve ser observado o seguinte: a) Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente será homologado com a procuração/substabelecimento com poderes respectivos para tanto; b) As partes deverão manifestar no processo justificando eventual impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação oportuna; c) É imprescindível a presença dos advogados para a homologação do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.À SEGVP para as providências cabíveis.Intimem-se e publique-se. Brasília, 2 de janeiro de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS OLIVEIRA NOVAIS Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RRAg 0000236-93.2023.5.05.0611
09/01/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO: LUCAS OLIVEIRA NOVAIS RRAg-0000236-93.2023.5.05.0611 AGRAVANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO: LUCAS OLIVEIRA NOVAIS CEJUSC/crbg DESPACHO O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma unidade composta por equipe especializada em métodos adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à audiência para tentativa conciliatória, a saber: - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM); - Data e horário: 30/01/2025, às 10:00 (horário de Brasília); - Link: https://bit.ly/CejuscTST.Desde já deve ser observado o seguinte: a) Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente será homologado com a procuração/substabelecimento com poderes respectivos para tanto; b) As partes deverão manifestar no processo justificando eventual impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação oportuna; c) É imprescindível a presença dos advogados para a homologação do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.À SEGVP para as providências cabíveis.Intimem-se e publique-se. Brasília, 2 de janeiro de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RRAg 0000236-93.2023.5.05.0611
09/01/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO: LUCAS OLIVEIRA NOVAIS RRAg-0000236-93.2023.5.05.0611 AGRAVANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO: LUCAS OLIVEIRA NOVAIS CEJUSC/crbg DESPACHO O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma unidade composta por equipe especializada em métodos adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à audiência para tentativa conciliatória, a saber: - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM); - Data e horário: 30/01/2025, às 10:00 (horário de Brasília); - Link: https://bit.ly/CejuscTST.Desde já deve ser observado o seguinte: a) Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente será homologado com a procuração/substabelecimento com poderes respectivos para tanto; b) As partes deverão manifestar no processo justificando eventual impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação oportuna; c) É imprescindível a presença dos advogados para a homologação do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.À SEGVP para as providências cabíveis.Intimem-se e publique-se. Brasília, 2 de janeiro de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS OLIVEIRA NOVAIS Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RRAg 0000236-93.2023.5.05.0611
09/01/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO: LUCAS OLIVEIRA NOVAIS RRAg-0000236-93.2023.5.05.0611 AGRAVANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO: LUCAS OLIVEIRA NOVAIS CEJUSC/crbg DESPACHO O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma unidade composta por equipe especializada em métodos adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à audiência para tentativa conciliatória, a saber: - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM); - Data e horário: 30/01/2025, às 10:00 (horário de Brasília); - Link: https://bit.ly/CejuscTST.Desde já deve ser observado o seguinte: a) Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente será homologado com a procuração/substabelecimento com poderes respectivos para tanto; b) As partes deverão manifestar no processo justificando eventual impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação oportuna; c) É imprescindível a presença dos advogados para a homologação do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.À SEGVP para as providências cabíveis.Intimem-se e publique-se. Brasília, 2 de janeiro de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RRAg 0000236-93.2023.5.05.0611
09/01/2025, 00:00Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/03/2024, 15:50Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 27/02/2024
28/02/2024, 00:06Juntada a petição de Contrarrazões
26/02/2024, 15:20Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2024
15/02/2024, 01:22Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
15/02/2024, 01:22Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2024
15/02/2024, 01:22Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
15/02/2024, 01:22Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA NOVAIS
14/02/2024, 09:39Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
14/02/2024, 09:39Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. sem efeito suspensivo
14/02/2024, 09:38Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS NEVES FAVA
14/02/2024, 09:37Documentos
Decisão
•14/02/2024, 09:38
Sentença
•08/01/2024, 16:51
Sentença
•07/12/2023, 21:14
Jurisprudência
•03/11/2023, 11:13
Jurisprudência
•03/11/2023, 11:13
Jurisprudência
•03/11/2023, 11:13
Jurisprudência
•03/11/2023, 11:13
Jurisprudência
•03/11/2023, 11:13
Jurisprudência
•03/11/2023, 11:13
Despacho
•21/09/2023, 19:26
Decisão
•05/09/2023, 15:11
Decisão
•10/08/2023, 20:02
Sentença
•21/07/2023, 10:14
Certidão
•20/07/2023, 14:51
Despacho
•02/06/2023, 11:47