0001098-50.2021.5.05.0121

Recurso De RevistaVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TRT53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 29.850,15

Orgao julgador

Gabinete do Ministro Breno Medeiros

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Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ 00.***.***.0001-21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ 00.***.***.0001-21

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF 000.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB/BA 15659•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

OAB/BA 26160•Representa: ATIVO

LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 31354•Representa: PASSIVO

EMILIO FRAGA SANTOS

OAB/BA 43179•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

27/04/2026, 15:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 08/04/2026

09/04/2026, 00:03

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 08/04/2026

09/04/2026, 00:03

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 08/04/2026

09/04/2026, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2026

13/03/2026, 07:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2026

13/03/2026, 07:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2026

13/03/2026, 07:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2026

13/03/2026, 07:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2026

13/03/2026, 07:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2026

13/03/2026, 07:19

Expedido(a) intimação a(o) EDNELSON SANTOS DE JESUS

11/03/2026, 15:06

Expedido(a) intimação a(o) M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA

11/03/2026, 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

11/03/2026, 15:06

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

10/03/2026, 15:44

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (02/03/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

04/12/2025, 14:48

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 14:26

Certidão

•15/09/2025, 12:02

Intimação

•11/09/2025, 08:39

Intimação

•11/09/2025, 08:39

Intimação

•11/09/2025, 08:39

Decisão

•05/09/2025, 19:32

Intimação

•08/01/2025, 14:55

Intimação

•08/01/2025, 14:55

Intimação

•08/01/2025, 14:55

Acórdão

•19/12/2024, 14:17

Despacho

•01/10/2024, 10:50

Decisão

•19/09/2024, 13:15

Acórdão

•26/08/2024, 15:09

Acórdão

•16/07/2024, 13:39

Despacho

•16/05/2024, 10:53