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0000401-44.2023.5.22.0005

Acao Trabalhista Rito OrdinarioHoras ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO
TRT221° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 298.605,90
Orgao julgador
5ª Vara do Trabalho de Teresina
Processos relacionados
2° Grau · TRT22 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso3° Grau · TRT22 · Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Breno Medeiros
Partes do Processo
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CPF 000.***.***-21
Autor
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
Terceiro
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CNPJ 00.***.***.0001-21
Reu
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
Reu
Advogados / Representantes
LIVIO ROCHA FERRAZ
OAB/CE 9782•Representa: ATIVO
LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE
OAB/PI 15128•Representa: ATIVO
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU
OAB/CE 4126•Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - E D I T A L Por determinação da Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, comunico que o horário de início da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2025, foi alterado das 13h30 para as 9 horas. Processo RR - 401-44.2023.5.22.0005 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 24/2/2025, às 13h30, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/plenotst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 401-44.2023.5.22.0005 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Distribuição - Processo 0000401-44.2023.5.22.0005 distribuído para Tribunal Pleno - Gabinete da Presidência na data 30/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3">https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3</a>

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO E OUTROS (2) RECORRIDO: JANIELE DE SOUSA SANTOS PROCESSO Nº TST-RR - 0000401-44.2023.5.22.0005 RECORRENTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDA: JANIELE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: Dr. LIVIO ROCHA FERRAZ ADVOGADO: Dr. LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE ADVOGADO: Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU D E S P A C H O Considerando o disposto no art. 1º, parágrafo único, do Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria de Gestão de Precedentes. Publique-se. Brasília, 21 de janeiro de 2025 ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - JANIELE DE SOUSA SANTOS Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RR 0000401-44.2023.5.22.0005

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO E OUTROS (2) RECORRIDO: JANIELE DE SOUSA SANTOS PROCESSO Nº TST-RR - 0000401-44.2023.5.22.0005 RECORRENTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDA: JANIELE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: Dr. LIVIO ROCHA FERRAZ ADVOGADO: Dr. LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE ADVOGADO: Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU D E S P A C H O Considerando o disposto no art. 1º, parágrafo único, do Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria de Gestão de Precedentes. Publique-se. Brasília, 21 de janeiro de 2025 ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RR 0000401-44.2023.5.22.0005

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO E OUTROS (2) RECORRIDO: JANIELE DE SOUSA SANTOS PROCESSO Nº TST-RR - 0000401-44.2023.5.22.0005 RECORRENTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDA: JANIELE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: Dr. LIVIO ROCHA FERRAZ ADVOGADO: Dr. LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE ADVOGADO: Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU D E S P A C H O Considerando o disposto no art. 1º, parágrafo único, do Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria de Gestão de Precedentes. Publique-se. Brasília, 21 de janeiro de 2025 ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RR 0000401-44.2023.5.22.0005

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO E OUTROS (2) RECORRIDO: JANIELE DE SOUSA SANTOS PROCESSO Nº TST-RR - 0000401-44.2023.5.22.0005 RECORRENTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDA: JANIELE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: Dr. LIVIO ROCHA FERRAZ ADVOGADO: Dr. LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE ADVOGADO: Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU D E S P A C H O Considerando o disposto no art. 1º, parágrafo único, do Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria de Gestão de Precedentes. Publique-se. Brasília, 21 de janeiro de 2025 ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RR 0000401-44.2023.5.22.0005

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Distribuição - Processo 0000401-44.2023.5.22.0005 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25010900301056300000063576706?instancia=3">https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25010900301056300000063576706?instancia=3</a>

10/01/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

14/03/2024, 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024

03/02/2024, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024

03/02/2024, 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024

03/02/2024, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024

03/02/2024, 01:20

Expedido(a) intimação a(o) JANIELE DE SOUSA SANTOS

02/02/2024, 11:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

02/02/2024, 11:12
Documentos
DESPACHO
•02/02/2024, 11:11
DECISÃO
•25/01/2024, 11:45
SENTENÇA
•03/10/2023, 09:02
ACÓRDÃO (CÓPIA)
•11/04/2023, 23:46