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0010670-94.2022.5.15.0063
Acao Trabalhista Rito OrdinarioIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO
TRT151° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 85.812,36
Orgao julgador
Vara do Trabalho de Caraguatatuba
Processos relacionados
Partes do Processo
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CPF 000.***.***-21
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CNPJ 00.***.***.0001-21
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES E OUTROS (2) AGRAVADO: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010670-94.2022.5.15.0063 AGRAVANTE: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES ADVOGADO: Dr. HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ADVOGADO: Dr. BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA AGRAVANTE: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO AGRAVADO: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES ADVOGADO: Dr. HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ADVOGADO: Dr. BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA AGRAVADO: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO GMDMA/MFA D E S P A C H O Ao interpor o recurso de agravo de instrumento em recurso de revista, id: e218b52, o Estado de São Paulo noticia a extinção da reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação e informa corresponder à sua sucessora processual, nos termos do Decreto n.º 64.418/2019. Contudo, nos autos não se identificam elementos que conduzam à conclusão de que o processo de liquidação já tenha sido encerrado, ensejando, portanto, a extinção da reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação. INTIMEM-SE a reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação e o Estado de São Paulo para que, em 10 (dez) dias, informem se houve a conclusão do processo de liquidação e, em caso afirmativo, juntem aos autos o ato que ensejou a referida extinção. INTIMEM-SE as demais partes para que, querendo, manifestem-se sobre o fato noticiado no agravo de instrumento em recurso de revista, id: e218b52, em igual prazo. À Secretaria da Segunda Turma para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. BrasÃlia, 19 de dezembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0010670-94.2022.5.15.0063
10/01/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES E OUTROS (2) AGRAVADO: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010670-94.2022.5.15.0063 AGRAVANTE: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES ADVOGADO: Dr. HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ADVOGADO: Dr. BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA AGRAVANTE: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO AGRAVADO: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES ADVOGADO: Dr. HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ADVOGADO: Dr. BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA AGRAVADO: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO GMDMA/MFA D E S P A C H O Ao interpor o recurso de agravo de instrumento em recurso de revista, id: e218b52, o Estado de São Paulo noticia a extinção da reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação e informa corresponder à sua sucessora processual, nos termos do Decreto n.º 64.418/2019. Contudo, nos autos não se identificam elementos que conduzam à conclusão de que o processo de liquidação já tenha sido encerrado, ensejando, portanto, a extinção da reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação. INTIMEM-SE a reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação e o Estado de São Paulo para que, em 10 (dez) dias, informem se houve a conclusão do processo de liquidação e, em caso afirmativo, juntem aos autos o ato que ensejou a referida extinção. INTIMEM-SE as demais partes para que, querendo, manifestem-se sobre o fato noticiado no agravo de instrumento em recurso de revista, id: e218b52, em igual prazo. À Secretaria da Segunda Turma para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. BrasÃlia, 19 de dezembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0010670-94.2022.5.15.0063
10/01/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES E OUTROS (2) AGRAVADO: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010670-94.2022.5.15.0063 AGRAVANTE: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES ADVOGADO: Dr. HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ADVOGADO: Dr. BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA AGRAVANTE: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO AGRAVADO: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES ADVOGADO: Dr. HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ADVOGADO: Dr. BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA AGRAVADO: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO GMDMA/MFA D E S P A C H O Ao interpor o recurso de agravo de instrumento em recurso de revista, id: e218b52, o Estado de São Paulo noticia a extinção da reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação e informa corresponder à sua sucessora processual, nos termos do Decreto n.º 64.418/2019. Contudo, nos autos não se identificam elementos que conduzam à conclusão de que o processo de liquidação já tenha sido encerrado, ensejando, portanto, a extinção da reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação. INTIMEM-SE a reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação e o Estado de São Paulo para que, em 10 (dez) dias, informem se houve a conclusão do processo de liquidação e, em caso afirmativo, juntem aos autos o ato que ensejou a referida extinção. INTIMEM-SE as demais partes para que, querendo, manifestem-se sobre o fato noticiado no agravo de instrumento em recurso de revista, id: e218b52, em igual prazo. À Secretaria da Segunda Turma para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. BrasÃlia, 19 de dezembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0010670-94.2022.5.15.0063
10/01/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES E OUTROS (2) AGRAVADO: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010670-94.2022.5.15.0063 AGRAVANTE: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES ADVOGADO: Dr. HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ADVOGADO: Dr. BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA AGRAVANTE: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO AGRAVADO: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES ADVOGADO: Dr. HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ADVOGADO: Dr. BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA AGRAVADO: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO GMDMA/MFA D E S P A C H O Ao interpor o recurso de agravo de instrumento em recurso de revista, id: e218b52, o Estado de São Paulo noticia a extinção da reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação e informa corresponder à sua sucessora processual, nos termos do Decreto n.º 64.418/2019. Contudo, nos autos não se identificam elementos que conduzam à conclusão de que o processo de liquidação já tenha sido encerrado, ensejando, portanto, a extinção da reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação. INTIMEM-SE a reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação e o Estado de São Paulo para que, em 10 (dez) dias, informem se houve a conclusão do processo de liquidação e, em caso afirmativo, juntem aos autos o ato que ensejou a referida extinção. INTIMEM-SE as demais partes para que, querendo, manifestem-se sobre o fato noticiado no agravo de instrumento em recurso de revista, id: e218b52, em igual prazo. À Secretaria da Segunda Turma para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. BrasÃlia, 19 de dezembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0010670-94.2022.5.15.0063
10/01/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES E OUTROS (2) AGRAVADO: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010670-94.2022.5.15.0063 AGRAVANTE: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES ADVOGADO: Dr. HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ADVOGADO: Dr. BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA AGRAVANTE: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO AGRAVADO: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES ADVOGADO: Dr. HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ADVOGADO: Dr. BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA AGRAVADO: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO GMDMA/MFA D E S P A C H O Ao interpor o recurso de agravo de instrumento em recurso de revista, id: e218b52, o Estado de São Paulo noticia a extinção da reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação e informa corresponder à sua sucessora processual, nos termos do Decreto n.º 64.418/2019. Contudo, nos autos não se identificam elementos que conduzam à conclusão de que o processo de liquidação já tenha sido encerrado, ensejando, portanto, a extinção da reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação. INTIMEM-SE a reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação e o Estado de São Paulo para que, em 10 (dez) dias, informem se houve a conclusão do processo de liquidação e, em caso afirmativo, juntem aos autos o ato que ensejou a referida extinção. INTIMEM-SE as demais partes para que, querendo, manifestem-se sobre o fato noticiado no agravo de instrumento em recurso de revista, id: e218b52, em igual prazo. À Secretaria da Segunda Turma para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. BrasÃlia, 19 de dezembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0010670-94.2022.5.15.0063
10/01/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES E OUTROS (2) AGRAVADO: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010670-94.2022.5.15.0063 AGRAVANTE: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES ADVOGADO: Dr. HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ADVOGADO: Dr. BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA AGRAVANTE: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO AGRAVADO: MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES ADVOGADO: Dr. HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ADVOGADO: Dr. BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA AGRAVADO: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO GMDMA/MFA D E S P A C H O Ao interpor o recurso de agravo de instrumento em recurso de revista, id: e218b52, o Estado de São Paulo noticia a extinção da reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação e informa corresponder à sua sucessora processual, nos termos do Decreto n.º 64.418/2019. Contudo, nos autos não se identificam elementos que conduzam à conclusão de que o processo de liquidação já tenha sido encerrado, ensejando, portanto, a extinção da reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação. INTIMEM-SE a reclamada DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Em Liquidação e o Estado de São Paulo para que, em 10 (dez) dias, informem se houve a conclusão do processo de liquidação e, em caso afirmativo, juntem aos autos o ato que ensejou a referida extinção. INTIMEM-SE as demais partes para que, querendo, manifestem-se sobre o fato noticiado no agravo de instrumento em recurso de revista, id: e218b52, em igual prazo. À Secretaria da Segunda Turma para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. BrasÃlia, 19 de dezembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO AUGUSTO DA SILVA PIRES Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0010670-94.2022.5.15.0063
10/01/2025, 00:00Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2023, 13:54Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 19/05/2023
20/05/2023, 00:03Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2023, 21:30Juntada a petição de Contrarrazões
18/05/2023, 14:52Juntada a petição de Contrarrazões
18/05/2023, 14:41Juntada a petição de Contrarrazões
18/05/2023, 11:13Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023, 01:37Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023, 01:37Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023, 01:37Documentos
DECISÃO
•08/05/2023, 09:07
SENTENÇA
•17/04/2023, 09:05
SENTENÇA
•27/03/2023, 08:57
DESPACHO
•30/06/2022, 09:02