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TJBA - 8001395-29.2018.8.05.0038
Partes: MUNICIPIO DE PAU BRASIL e outros x JOSE ALBERTO DOS SANTOS ROCHA e outros
Advogado: SAULO REIS PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 22/08/2018
TJBA - 8001395-29.2018.8.05.0038
Partes: MUNICIPIO DE PAU BRASIL x JOSE ALBERTO DOS SANTOS ROCHA
Advogado: EDSON SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 02/10/2024
TJBA - 8000020-56.2017.8.05.0190
Partes: MUNICIPIO DE PAU BRASIL x ACACIO MATOS DE MIRANDA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 22/12/2017
TJBA - 8000525-18.2017.8.05.0038
Partes: MUNICIPIO DE PAU BRASIL x SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA - ME e outros
Advogado: JOAO PAULO CARDOSO MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 17/07/2017
TRF1 - 1028974-82.2025.4.01.3300
Partes: JOSE ALBERTO DOS SANTOS ROCHA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: FATIMA REBOUCAS SOUZA CARVALHO
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 01/05/2025