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TJBA - 0000677-08.2017.8.05.0038
Partes: JOSUEL FIRMINO SILVA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LAURA LIMA DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 8003574-23.2024.8.05.0038
Partes: MARIA CLEUSA DE SOUSA LIMA x CLUBE MULTUAL BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado: CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8003406-21.2024.8.05.0038
Partes: AGUIMAR SILVA DE ANDRADE x COOPERATIVA MISTA ROMA e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO INGLESI e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 19/10/2024
TJBA - 8002465-08.2023.8.05.0038
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PAU BRASIL x LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: JAILTON FERNANDO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Camacan
Ajuizamento: 22/09/2023
TJBA - 8001120-75.2021.8.05.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x VINICIUS DE OLIVEIRA
Advogado: JAILTON FERNANDO SILVA PEREIRA
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Camacan
Ajuizamento: 16/07/2021
TJBA - 8000665-13.2021.8.05.0038
Partes: FRED FERREIRA DOS ANJOS x DANIEL PAIVA DE MAGALHAES & CIA LTDA - EPP e outros
Advogado: NATALIA DE PAULA TORRES ROSA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 10/05/2021
TJBA - 8002939-42.2024.8.05.0038
Partes: IRACY SEBASTIANA DOS SANTOS x PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA
Advogado: JAILTON FERNANDO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 11/09/2024
TJBA - 8002683-36.2023.8.05.0038
Partes: PAGSEGURO INTERNET LTDA e outros x ADI LIRA DE SOUSA e outros
Advogado: JAILTON FERNANDO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 11/10/2023
TJBA - 8002683-36.2023.8.05.0038
Partes: PAGSEGURO INTERNET LTDA e outros x ADI LIRA DE SOUSA
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 0000283-69.2013.8.05.0190
Partes: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA x MARIA SUELY AZEVEDO RODRIGUES
Advogado: FERNANDA VIANA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017