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TJAP - 0700367-94.2020.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x GUILHERME GAEL BARROS VIANNA e outros
Advogado: MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Cesar Caminha e Lima
Ajuizamento: 07/08/2023
TJAP - 0010004-72.2004.8.04.0001
Partes: ANTONIO RIBEIRO x MUNICIPIO DE MANAUS - PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: OMAR BARAKAT e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/01/2004
TJAP - 0010004-72.2004.8.04.0001
Partes: MUNICIPIO DE MANAUS/AM e outros x ANTONIO RIBEIRO
Advogado: LADYANE SERAFIM PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Pessoa Figueiredo
Ajuizamento: 26/10/2010
TJAP - 0611653-66.2017.8.04.0001
Partes: MUNICIPIO DE MANAUS x MARIA LUSIJANE LOPES TORRES
Advogado: LADYANE SERAFIM PEREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 30/06/2021
TJAP - 0611653-66.2017.8.04.0001
Partes: MARIA LUSIJANE LOPES TORRES x MUNICIPIO DE MANAUS e outros
Advogado: DANIEL OCTAVIO SILVA MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho
Ajuizamento: 02/10/2019
TJAP - 0255855-09.2011.8.04.0001
Partes: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S.A. x MUNICIPIO DE MANAUS - PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/10/2011
TJAP - 0629380-72.2016.8.04.0001
Partes: J A D QUIOSQUE DE LANCHES LTDA x INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO-IMPLURB e outros
Advogado: JONNY CLEUTER SIMOES MENDONCA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/09/2016
TJAP - 0612723-84.2018.8.04.0001
Partes: TEPLAN CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x MUNICIPIO DE MANAUS
Advogado: RENAN DE MELO ROSAS LUNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Cesar Ramalheira Roessing
Ajuizamento: 16/11/2021
TJAP - 0612705-63.2018.8.04.0001
Partes: TEPLAN CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x MUNICIPIO DE MANAUS
Advogado: ANA PAULA DA SILVA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil
Ajuizamento: 13/05/2021
TJAP - 0612674-43.2018.8.04.0001
Partes: TEPLAN CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros x TEPLAN CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: MONICA VIEIRA GALATE MATTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao de Jesus Abdala Simoes
Ajuizamento: 28/06/2021