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TJMT - 0003632-69.2019.8.11.0007
Partes: FRANCISCO LUAN COSTA DE OLIVEIRA e outros x JOEL QUINTELLA
Advogado: ELOIR DELA JUSTINA e outros
1ª instância - Alta Floresta - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 01/07/2019
TJMT - 1003755-45.2022.8.11.0007
Partes: MIRIAN DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: VITOR GALVAO GOIS e outros
1ª instância - Alta Floresta - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 07/06/2022
TJMT - 1001392-27.2022.8.11.0091
Partes: RODRIGO FRANZOI DE OLIVEIRA x COORDENADOR DA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E AUTO DE INFRACAO SEMA e outros
Advogado: VANIO LUCAS MONTES DE AMORIM e outros
1ª instância - Nova Monte Verde - Vara Unica
Ajuizamento: 21/11/2022
TJMT - 1003906-69.2023.8.11.0041
Partes: PECUARIA E AGRICULTURA AGROESTE LTDA - ME e outros x MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO e outros
Advogado: SILVIO CESAR GONCALVES DICKEL e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 31/01/2023
TJMT - 1003894-55.2023.8.11.0041
Partes: PECUARIA E AGRICULTURA AGROESTE LTDA - ME e outros x MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO e outros
Advogado: SILVIO CESAR GONCALVES DICKEL e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 31/01/2023
TJMT - 1023671-26.2023.8.11.0041
Partes: CARLOS AUGUSTO LEANDRO x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA e outros
Advogado: SILVIO CESAR GONCALVES DICKEL e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 29/06/2023
TJMT - 1030467-33.2023.8.11.0041
Partes: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA x CHEFE DA COORDENADORIA DE SERVICOS DA SEMA - MT e outros
Advogado: VANIO LUCAS MONTES DE AMORIM e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 14/08/2023
TJMT - 1064443-54.2023.8.11.0001
Partes: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: VANIO LUCAS MONTES DE AMORIM
1ª instância - Cuiaba - Juizado Volante Ambiental
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 1002534-18.2022.4.01.3603
Partes: CARMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: VANIO LUCAS MONTES DE AMORIM
1ª instância - 2ª Sinop
Ajuizamento: 17/06/2022
TRF1 - 1005312-58.2022.4.01.3603
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ANTONIO DAMIAN PREVE NETO
Advogado: VANIO LUCAS MONTES DE AMORIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 16/07/2025