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TJAP - 0000104-71.2014.8.04.3701
Partes: MARIVALDO FERREIRA SEVERO x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: LUISE TORRES DE ARAUJO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 14/10/2021
TJAP - 0002177-76.2014.8.04.6300
Partes: RAFAEL DA SILVA ALFAIA e outros x RAFAEL DA SILVA ALFAIA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Cezar Luiz Bandiera
Ajuizamento: 24/06/2022
TJAP - 0218048-23.2009.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x JOANA DARC MARINHO GOMES
Advogado: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Cesar Caminha e Lima
Ajuizamento: 14/09/2022
TJAP - 0655565-11.2020.8.04.0001
Partes: ELIESIO DA SILVA CRUZ x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joana dos Santos Meirelles
Ajuizamento: 19/10/2022
TJAP - 0659965-39.2018.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x NOE DA SILVA NUNES
Advogado: JONATHAS ALVES MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 30/04/2020
TJAP - 0680208-33.2020.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x ASSOCIACAO DOS SARGENTOS, SUBSARGENTOS E OFICIAIS QOA DA POLICIA E BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - ASSOAPBMAM
Advogado: ANTONIO CARLOS GAMA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 24/11/2021
TJAP - 0673210-15.2021.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 02/05/2022
TJAP - 0708169-46.2020.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x ELINE MARIA NATAL RODRIGUES
Advogado: SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Humberto Pascarelli Lopes
Ajuizamento: 27/04/2023
TJAP - 0783252-97.2022.8.04.0001
Partes: LEICIANE MARCIA RODRIGUES NEVES, x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelia Caminha Jorge
Ajuizamento: 22/04/2024
TJAP - 0668416-82.2020.8.04.0001
Partes: PROCURADOR TADEU DE SOUZA SILVA x RAPHAELA VASCONCELOS DA SILVA
Advogado: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 11/02/2022