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TJPA - 0000903-57.2014.8.14.0138
Partes: IBAMA x SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 16/06/2014
TRF1 - 0000159-10.2017.4.01.3903
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x HERLY FIRMINO CRUZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 29/11/2024
TRF1 - 0000090-17.2013.4.01.3903
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x HERLY FIRMINO CRUZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 12/11/2024
TRF1 - 0000057-66.2009.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FRANCISCO NUNES DE BARROS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 16/01/2009
TRF1 - 0000073-54.2008.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LAMINADOS SOL NASCENTE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 25/01/2008
TRF1 - 0000064-92.2008.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LAMINADOS SOL NASCENTE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 25/01/2008
TRF1 - 0000429-44.2011.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LAMINADOS SOL NASCENTE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 20/06/2011
TRF1 - 0000240-27.2015.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FRANCISCO NUNES DE BARROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 20/03/2015
TRF1 - 0001626-05.2009.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAIMUNDO NONATO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 25/09/2009
TRF1 - 1000196-29.2022.4.01.3908
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FRANCISCO NUNES DE BARROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaituba
Ajuizamento: 16/02/2022