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TJAP - 0629377-88.2014.8.04.0001
Partes: MARCO AURELIO MENDONCA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ADELSON LIMA GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 12/03/2024
TJAP - 0051532-52.2005.8.04.0001
Partes: 49. PROMOTORIA DE JUSTICA - MEIO AMBIENTE x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: ANDRE LEANDRO DE LIMA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 18/07/2018
TJAP - 0632563-85.2015.8.04.0001
Partes: LIGIANE SALES BARRETO e outros x PARQUE 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A e outros
Advogado: SHEILA BARTOLOTTI RAVEDUTTI e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 02/10/2015
TJAP - 0632563-85.2015.8.04.0001
Partes: LIGIANE SALES BARRETO e outros x PARQUE 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A e outros
Advogado: SHEILA BARTOLOTTI RAVEDUTTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Onilza Abreu Gerth
Ajuizamento: 30/08/2022
TJAP - 0602522-33.2018.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x MCW CONSTRUCOES, COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA e outros
Advogado: PAULO FELIPE SANTOS MAGALHAES e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 14/03/2018
TJRJ - 0279465-71.2020.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x FINIVEST S/A
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 03/12/2020
TJRJ - 0294953-66.2020.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x FINIVEST S/A
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 17/12/2020
TRF1 - 1002499-67.2023.4.01.4300
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x TRANSCARE ATENDIMENTO AVANCADO EM MEDICINA LTDA
Advogado: HENRIQUE SIMCH DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 14/12/2023
TRF1 - 1006510-76.2022.4.01.4300
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x MILLENNIUM LOCADORA LTDA
Advogado: HENRIQUE SIMCH DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 04/10/2023