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TJMT - 1031825-61.2020.8.11.0001
Partes: INSTITUTO CAPACITACOES E POS-GRADUACOES LTDA - EPP x MAELSON FERNANDES DA SILVA
Advogado: FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 19/08/2020
TJMT - 1010648-50.2022.8.11.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x FS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO e outros
1ª instância - Sorriso - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 13/10/2022
TJMT - 1025202-84.2022.8.11.0041
Partes: FRANCISCO PADILHA DE OLIVEIRA e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 07/07/2022
TJMT - 1025202-84.2022.8.11.0041
Partes: FRANCISCO PADILHA DE OLIVEIRA e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: MARIA VITORIA CAMPOS TRELLES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/03/2024
TJMT - 1002073-41.2022.8.11.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOSE FRANCISCO DE MORAES
Advogado: LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO e outros
1ª instância - Paranatinga - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 25/07/2022
TJMT - 1021689-71.2021.8.11.0000
Partes: JOSE FRANCISCO DE MORAES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: MARIA VITORIA CAMPOS TRELLES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 02/12/2021
TJMT - 1000411-91.2023.8.11.9005
Partes: JOSE FRANCISCO RAMPELOTO DE MORAES x JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITIQUIRA
Advogado: FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 04/09/2023
TJMT - 1003396-81.2022.8.11.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x UMUARAMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA e outros
Advogado: FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO e outros
1ª instância - Paranatinga - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 26/11/2022
TJMT - 1010727-18.2023.8.11.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x UMUARAMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA e outros
Advogado: RENEY MENDES FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 10/05/2023
TJMT - 1018626-41.2023.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO e outros
Advogado: NICOLE ALVES LESSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 20/09/2023