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TJBA - 0000003-68.2003.8.05.0184
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDMAR JOSE DE SOUZA
Advogado: MINERVINO DE SOUZA SANTOS
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Ajuizamento: 13/03/2003
TJBA - 0000017-39.1999.8.05.0169
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x EMILIO MOREIRA DE SOUZA
Advogado: MINERVINO DE SOUZA SANTOS
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Ajuizamento: 04/02/1999
TJBA - 0000049-52.2006.8.05.0184
Partes: ESPOLIO DE ROBERTO SOARES DA SILVA e outros x ARTUR RIBEIRO DE SOUZA FILHO
Advogado: GERSON EDSON BOJCZUK FERMINO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/02/2006
TJBA - 0000049-52.2006.8.05.0184
Partes: ESPOLIO DE ROBERTO SOARES DA SILVA e outros x ARTUR RIBEIRO DE SOUZA FILHO
Advogado: GERSON EDSON BOJCZUK FERMINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 29/01/2025
TJBA - 0000065-09.2002.8.05.0099
Partes: MARIA DE LOURDES LOPES SANTANA MOUZINHO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros
Advogado: MINERVINO DE SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Ajuizamento: 03/07/2002
TJBA - 0000628-51.2012.8.05.0099
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x VANESSA PINTO MACEDO e outros
Advogado: CARLOS CARVALHO RAMOS DE CERQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Ibotirama
Ajuizamento: 23/05/2012
TJBA - 0000088-76.2007.8.05.0099
Partes: LUIZ CORREIA DE LIRA x DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MINERVINO DE SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Ajuizamento: 26/02/2007
TJBA - 0000001-95.1966.8.05.0184
Partes: TERTULIANO INACIO DOS REIS e outros x JAIME FERREIRA DOS REIS e outros
Advogado: FABIO LEITE DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/05/1966
TJBA - 8000654-34.2017.8.05.0099
Partes: ANTONIO RODRIGUES FERNANDES x JOAO BATISTA FERNANDES RODRIGUES
Advogado: IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Ajuizamento: 18/10/2017
TJBA - 0000904-53.2010.8.05.0099
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS e outros x MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES
Advogado: MINERVINO DE SOUZA SANTOS
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Ajuizamento: 11/11/2010