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TJBA - 0178212-89.2004.8.05.0001
Partes: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A e outros x SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR e outros
Advogado: MARCELO CINTRA ZARIF e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 07/05/2025
TJBA - 0577425-09.2015.8.05.0001
Partes: CONSORCIO PARQUES URBANOS e outros x CONSORCIO PARQUES URBANOS e outros
Advogado: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 8098727-97.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: BERNARDO SILVA DE LIMA e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2024
TJBA - 0503986-96.2014.8.05.0001
Partes: ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA e outros x ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. e outros
Advogado: LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 0083509-25.2011.8.05.0001
Partes: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALESSANDRA ARAUJO SILVA LINS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/06/2025
TJBA - 8162942-53.2022.8.05.0001
Partes: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros
Advogado: LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2022
TJBA - 8003605-57.2022.8.05.0250
Partes: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. x TRANSPORTADORA RENER LTDA - EPP
Advogado: MARCELA VARJAO GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 14/10/2024
TJBA - 8027368-56.2025.8.05.0000
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x PETRORECONCAVO S.A.
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 8044003-46.2024.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO JARDINS DOS GIRASSOIS x OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO e outros
Advogado: IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2024
TJBA - 8000167-97.2024.8.05.0235
Partes: CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA x REFINARIA DE MATARIPE S.A.
Advogado: BERNARDO SILVA DE LIMA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 25/01/2024