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TJBA - 0000332-42.2016.8.05.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO E BAHIA e outros
Advogado: CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itacare
Ajuizamento: 01/11/2016
TJBA - 8062187-55.2021.8.05.0001
Partes: W & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME x FLAMINGO PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA
Advogado: PATRICIA OLIVEIRA MATOS e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/06/2021
TJBA - 0552438-06.2015.8.05.0001
Partes: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A e outros x TIAGO MENDES DE AGUIAR DA SILVA
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 0552438-06.2015.8.05.0001
Partes: TIAGO MENDES DE AGUIAR DA SILVA x LUIZ FERNANDO CARVALHO e outros
Advogado: PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 15/09/2015
TJBA - 0553490-66.2017.8.05.0001
Partes: RODRIGO DE SOUZA LEMOS x DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e outros
Advogado: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 30/08/2017
TJBA - 8020341-87.2023.8.05.0001
Partes: W & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME x FLAMINGO PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA
Advogado: PATRICIA OLIVEIRA MATOS e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/09/2024
TJBA - 8023508-44.2025.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO MUNDO PLAZA x LORENA MATOS GAMA e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 8026989-18.2025.8.05.0000
Partes: CATHARINA ARAUJO LISBOA e outros x JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIE-BA e outros
Advogado: PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 08/05/2025
TJBA - 8000152-94.2018.8.05.0088
Partes: MARIA RITA SOUZA SANTANA PORTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: LORENA MATOS GAMA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 11/06/2019
TJBA - 8000152-94.2018.8.05.0088
Partes: MARIA RITA SOUZA SANTANA PORTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: LORENA MATOS GAMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 12/09/2025