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TJRO - 5001024-45.2024.8.21.9000
Partes: TALINA FEIJO LEMOS x MUNICIPIO DE HERVAL / RS
Advogado: GERSON PEREIRA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/02/2024
TJRO - 5000818-52.2021.8.21.0103
Partes: LILIAN BENITO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE HERVAL / RS
Advogado: CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Herval/Rs
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRO - 5000628-55.2022.8.21.0103
Partes: ALESSANDRA PAIVA DA CUNHA x MUNICIPIO DE HERVAL / RS e outros
Advogado: ISMAEL RODRIGUES DA CONCEICAO e outros
1ª instância - Vara Judicial - Herval/Rs
Ajuizamento: 15/01/2025
TJRO - 5000084-33.2023.8.21.0103
Partes: MARINA PEREIRA PERES x MUNICIPIO DE HERVAL / RS
Advogado: GRACIELE MIRANDA DOMINGUES e outros
1ª instância - Vara Judicial - Herval/Rs
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRO - 5000777-85.2021.8.21.0103
Partes: JULIANA DE MELO LIMA x MUNICIPIO DE HERVAL / RS
Advogado: GRACIELE MIRANDA DOMINGUES e outros
1ª instância - Vara Judicial - Herval/Rs
Ajuizamento: 18/11/2024
TJRO - 5000021-42.2022.8.21.0103
Partes: REGIS SA FARIAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - Vara Judicial - Herval/Rs
Ajuizamento: 11/03/2025
TJRO - 5000795-09.2021.8.21.0103
Partes: MARYSTELA COSTA PERES x MUNICIPIO DE HERVAL / RS
Advogado: GRACIELE MIRANDA DOMINGUES e outros
1ª instância - Vara Judicial - Herval/Rs
Ajuizamento: 28/11/2024
TJRO - 5000788-17.2021.8.21.0103
Partes: MICHELE RODRIGUES CUNHA x MUNICIPIO DE HERVAL / RS
Advogado: GRACIELE MIRANDA DOMINGUES e outros
1ª instância - Vara Judicial - Herval/Rs
Ajuizamento: 02/12/2024
TJRO - 5214563-80.2024.8.21.7000
Partes: PATRICIA JARDIM FARIAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva
Ajuizamento: 05/08/2024
TJRO - 5000827-77.2022.8.21.0103
Partes: RAQUEL AFONSO BUBOLS x MUNICIPIO DE HERVAL / RS
Advogado: GRACIELE MIRANDA DOMINGUES e outros
1ª instância - Vara Judicial - Herval/Rs
Ajuizamento: 14/04/2025