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TJBA - 8001855-85.2024.8.05.0141
Partes: LEANDRO DOS SANTOS REBOUCAS x TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA e outros
Advogado: WALBER DA SILVA MACIEL FILHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 25/03/2024
TJBA - 8004344-95.2024.8.05.0141
Partes: JOSE LUIZ SANTANA x INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS MAIA LTDA
Advogado: IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 05/07/2024
TJBA - 0502138-37.2017.8.05.0141
Partes: JOAO ANTONIO DA SILVA SANTOS e outros x MUNICIPIO DE ITAGI
Advogado: SEVERINO XAVIER BRAUNA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 0502138-37.2017.8.05.0141
Partes: VANUZA DE JESUS NASCIMENTO SANTOS e outros x MUNICIPIO DE ITAGI
Advogado: SEVERINO XAVIER BRAUNA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 26/04/2023
TJBA - 8003137-27.2025.8.05.0141
Partes: ANTONIO JOSE PEREIRA SIMOES x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: WALBER DA SILVA MACIEL FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 8003405-69.2023.8.05.0006
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x GILSIENE DOS SANTOS CAJAIBA SANTOS
Advogado: ELIENE FREIRE MACIEL e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 28/11/2023
TJBA - 8002054-10.2024.8.05.0141
Partes: RITA DE CASSIA DAMASIO SILVA x MARIA DO CARMO DAMASIO SILVA
Advogado: VANESSA FREIRE MACIEL e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 04/04/2024
TJBA - 8000549-03.2025.8.05.0091
Partes: ALBERTINO DE JESUS FARIAS x CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
Advogado: ELIENE FREIRE MACIEL e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 28/04/2025
TJBA - 8006492-88.2024.8.05.0138
Partes: LUIS CARLOS BRITO DE SOUZA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: ELIENE FREIRE MACIEL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/12/2024
TJBA - 8003480-23.2025.8.05.0141
Partes: DETONE PERFURACAO DESMONTE DE ROCHA E CONSULTORIA LTDA x CONSORCIO TCR 10
Advogado: WALBER DA SILVA MACIEL FILHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 30/05/2025